Ana Paula Braga Área do cliente

Advocacia · OAB/SP 492.675

Ana Paula Braga

Direito Médico e da Saúde

Assessoria e consultoria jurídica a médicos, clínicas e pessoas jurídicas do setor da saúde. Atendimento presencial na cidade de São Paulo e, por meio remoto, em todo o território nacional.

Áreas de atuação

Atuação técnica e preventiva no Direito Médico.

O escritório privilegia a atuação consultiva e preventiva, voltada à adequação jurídica das atividades de profissionais e instituições de saúde e à mitigação de riscos. Instaurado o litígio, presta o patrocínio da causa nas esferas administrativa, ético-profissional, judicial e extrajudicial.

  • Consultoria e assessoria jurídicaOrientação jurídica permanente a médicos, clínicas e pessoas jurídicas do setor da saúde.
  • ContratosElaboração, revisão e análise de contratos, termos de consentimento livre e esclarecido e demais instrumentos da atividade médica.
  • Conselhos de MedicinaDefesa técnica em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina.
  • Direito Administrativo e licitaçõesImpugnações a editais, recursos administrativos e acompanhamento de procedimentos licitatórios e contratações públicas.
  • Contencioso judicialPatrocínio de ações cíveis, notadamente as de responsabilidade civil e as de natureza contratual.
  • Atuação extrajudicialNotificações, tratativas e composição de conflitos pela via consensual.
A advogada

Trajetória dedicada ao Direito Médico e da Saúde.

Ana Paula Braga é graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada, em nível de especialização, em Direito Médico e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, dedica-se desde 2022 à advocacia voltada a profissionais e instituições da área da saúde.

Complementou sua formação com o curso de Direito Contratual da Fundação Getulio Vargas e com a disciplina de Políticas e Práticas em Instituições de Saúde da Universidade Estadual de Campinas, na condição de aluna especial. Atualmente, aprofunda-se no estudo da regulação do mercado de saúde suplementar junto ao Ensino Einstein.

Dedica-se, ainda, à pesquisa em Biodireito. É autora de estudo sobre as técnicas de reprodução assistida à luz do ordenamento jurídico brasileiro e das normas do Conselho Federal de Medicina, bem como do artigo “Métodos diagnósticos e inteligência artificial: conflitos e oportunidades na propriedade intelectual”, publicado em 2025 na obra coletiva “Direito em Evolução” (Editora Arraes).

Sua atuação pauta-se pelo rigor técnico, pela discrição e pela estrita observância dos preceitos éticos que regem o exercício da advocacia.

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Ana Paula Braga · OAB/SP 492.675
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